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#Cultura 28/08/2023 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER Prefeitura de Nova Olinda lança editais da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

Após a realização de audiências públicas de iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a apresentação das Leis o através da equipe da secretaria, foi publicado no dia 28 de agostos, os Editais da Lei Paulo Gustavo.

Através do Edital 001/2023 - Audiovisual - pretende-se fomentar o desenvolvimento de atividades culturais incentivando a promoção e divulgação da arte e da cultura existente no município.

Já o Edital 002/2023 - Prêmio de Produção Cultural tem ênfase na premiação a projetos de produções culturais desenvolvidos com os artistas e fazedores de cultura, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos locais, sociais e econômicos.

E o Edital 003/2023 - Instrutores em Audiovisual.

As inscrições podem ser feitas de 28 de agosto a 12 de setembro, de forma gratuita e deverá ser realizada de forma presencial exclusivamente na Secretaria de Cultura apresentando os formulários que estão disponíveis no link abaixo.

<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1nWQydhAklNH5P1ZLSIl0Kb8LOV6SBkjF?usp=drive_link" target="_blank">Formulários e Editais</a>

#Cultura 31/07/2023 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER Lei Paulo Gustavo: Prefeitura inicia cadastro para artistas e profissionais de arte e cultura

A Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude, iniciou o cadastro de artistas e de profissionais de arte e cultura para a aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo', que prevê a liberação de incentivo financeiro destinada à recuperação do setor cultural, depois da pandemia.

Os artistas locais devem responder a um questionário para, assim, serem obtidos os indicadores culturais de Nova Olinda para execução da ‘Lei Paulo Gustavo' de incentivo à cultura.

O cadastro é pelo seguinte link:

<a href="https://forms.gle/CQvHJbbgBZQHZEPdA" target="_blank">Formulário de Cadastro</a>

Se você é artista, produtor cultural e atua no setor, participe da construção do planejamento para execução da Lei.

Mais informações podem ser obtidas pessoalmente na Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:

· Pessoas físicas;
· Empresas;
· Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

www.novaolinda.pb.gov.br
Emitido dia 20/05/2024 às 07:41:51