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N O M E A ÇÃO DE PAULO YTALO QUEIROZ SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de TRANSPORTES [...]
NOMEAÇÃO DE MARIA MENDES DA SILVA OLIVEIRA , para o cargo de DIRETORA DE HOSPITAL MUNICIPAL Símbolo SM-3, com lotação na Secretaria Municipal de SAÚDE, atribuindo [...]
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal, para adequação do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas comunidades rurais do município de Nova Olinda sem abastecimento de água potável e desprov [...]
Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de providências para averiguação de regularidade na concessão de licenças concedidas aos servidores públicos do Município no período compr [...]