Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 18 registros

LEI MUNICIPAL: 665/2021 25/10/2021

25/10/2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 643/2021 17/02/2021

17/02/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: /2020 08/12/2020

08/12/2020

EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEIS MUNICIPAIS 638-642 / 2020

LEI MUNICIPAL: 637/2020 15/06/2020

15/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2020 11/02/2020

11/02/2020

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 00043/2020 11/02/2020

11/02/2020

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI MUNICIPAL: 635/2019 26/12/2019

26/12/2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 630/2019 14/12/2019

14/12/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 628/2019 23/09/2019

23/09/2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2019 10/06/2019

10/06/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 626/2019 27/05/2019

27/05/2019

CRIA E IMPLANTA A DIRETORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 624 e 625/2019 22/04/2019

22/04/2019

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚNLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 00042/2019 11/02/2019

11/02/2019

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.

LEI MUNICIPAL: 593/2017 12/09/2017

12/09/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 591/2017 14/08/2017

14/08/2017

CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 00027/2014 18/12/2014

18/12/2014

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014/2011 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATADAS.

LEI MUNICIPAL: 464/2010 18/01/2010

18/01/2010

REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E OUTRAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 366/2003 24/03/2003

24/03/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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